VEREADOR EDNILSON DO KANTÃO, PRES. DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DE RIBAMAR, É MULTADO EM R$ 739 MIL POR CRIME AMBIENTAL.

VEREADOR EDNILSON DO KANTÃO, PRES. DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DE RIBAMAR, É MULTADO EM R$ 739 MIL POR CRIME AMBIENTAL

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​Um calhamaço processual robusto vindo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) de São José de Ribamar acende um debate técnico fulminante sobre os limites da conformidade ambiental, responsabilidade política e o peso do poder de polícia administrativa. A análise detalhada dos autos revela um verdadeiro "xeque-mate" fiscalizatório aplicado contra a empresa Shekináh, culminando em uma autuação astronômica que ultrapassa a casa dos R$ 739 mil.

​Mais do que o valor financeiro, o processo contra o empreendimento ligado ao vereador Ednilson do Kantão serve de manual sobre como a cumulação de falhas operacionais, a resistência à fiscalização e o sentimento de intocabilidade política podem arruinar juridicamente uma atividade comercial.

​O Raio-X do Rombo: As Quatro Infrações Somadas

​A fiscalização da SEMMAM não poupou fôlego e destrinchou a conduta da empresa em quatro enquadramentos simultâneos com base no Decreto Federal nº 6.514/2008:

Código da Infração / Conduta TipoAmparo Legal (Decreto 6.514/08)Impacto em UFMs (Valor Convertido)

1. Operar atividade poluidora sem licençaArt. 6641.817,14 UFMs (R$ 145.071,64)

2. Depósito/Venda de madeira nativa sem licençaArt. 47100.000,00 UFMs (R$ 346.930,10)

3. Obstar ou dificultar a ação da fiscalizaçãoArt. 7728.710,00 UFMs (R$ 99.597,51)

4. Desatender a exigências legais no prazo concedidoArt. 8041.817,14 UFMs (R$ 145.071,64)

Veredicto Matemático-Financeiro: A soma exata das infrações atinge o montante de 212.344,28 UFMs, fixando o valor finalizado em R$ 739.741,09.

 

"A situação além de extremamente delicada para o vereador, só piora quando o processo deixou de ser administrativo e passou a ser JUDICIAL!"

​O Calcanhar de Aquiles: Por que o Valor Ficou Tão Alto?

​O rigor metodológico da SEMMAM desenhou um cenário onde a defesa da empresa perde quase toda a sustentação preliminar devido a agravantes de "peso pesado" detectados no relatório de fatos:

​1. A Tese do "Dolo Misto" (Vantagem Econômica + Consciência do Ilícito)

​Os fiscais registraram de forma contundente que a conduta teve por finalidade auferir vantagem econômica direta, operando sem arcar com os custos e taxas das licenças devidas. 

Para sepultar qualquer alegação de ingenuidade ou "boa-fé", o parecer destaca que o responsável possui pleno conhecimento do ordenamento jurídico por exercer mandato eletivo no Poder Legislativo Municipal, inclusive ostentando histórico de atuação na própria Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores.  

​2. Concurso de Infrações e Revelia

​A fiscalização afastou a tese de "fato isolado". Ao comprovar práticas distintas de forma sucessiva e encadeada, o município aplicou o princípio da proporcionalidade gravosa. 

Para piorar o cenário do parlamentar, os documentos apontam que a empresa foi devidamente notificada e cientificada dos prazos, porém o período legal para apresentação de defesa prévia transcorreu sem manifestação formal, gerando os efeitos severos da revelia.  

​O Silêncio do Homem Público: A Cobrança da População.

​Diante de um veredicto administrativo tão devastador, o caso impõe perguntas incômodas que ecoam em toda São José de Ribamar:

​Como o vereador explica essa autuação à população?

​Qual a justificativa de quem se apresenta como fiscal das leis e paladino da correção, mas, nos bastidores do próprio negócio, anda às margens da lei e opera em meio a ilegalidades ambientais básicas?

​A contradição é flagrante: o homem que ocupa o cargo de representante máximo de uma comissão ambiental no município é o mesmo que a fiscalização aponta como infrator consciente, que utilizou de sua influência não para cumprir as regras, mas para tentar blindar uma atividade irregular.  

​A Ilusão do "Apadrinhamento" e a Independência Municipal:

​Nos bastidores políticos, a grande indagação é saber a quantas anda o processo e o que de fato espera Ednilson do Kantão. Estaria ele contando com a intervenção de alguma força ou "padrinho" do alto escalão do governo estadual para estancar a sangria dessa multa de quase R$ 740 mil?

​Se essa for a estratégia, o tiro sairá pela culatra. O direito constitucional brasileiro é claro quanto ao princípio da Autonomia Municipal. Em matéria de fiscalização e ordenamento local, a SEMMAM possui prerrogativa de decisão unilateral. O município é independente; suas canetadas administrativas e autos de infração não estão subordinados ao crivo ou ao "perdão" de secretários de Estado ou do Palácio dos Leões.

​Nenhum decreto estadual tem o poder de apagar uma dívida ativa legitimamente constituída por uma secretaria municipal autônoma. Tentar buscar socorro nas esferas superiores da política maranhense para abafar um problema ambiental local não é apenas juridicamente inútil, é um atestado de fraqueza que subestima as instituições de São José de Ribamar.

​O relógio corre contra o patrimônio e a biografia do parlamentar. A população assiste, atenta, para ver se a lei vale para todos ou se o tamanho do cargo dita o tamanho da impunidade.

FIM DA LINHA: Acusado de ataques racistas, homofóbicos e ameaças a policiais, "Besouro Pagodinho" é preso em São Paulo.

SÃO LUÍS/ZÉ DOCA – Em uma ação conjunta e integrada entre as polícias civis do Maranhão e de São Paulo, foi cumprido nesta segunda-feira (16) o mandado de prisão preventiva contra José da Silva Frazão, amplamente conhecido pela alcunha de "Besouro Pagodinho". A prisão joga luz sobre um rastro de agressões verbais, intolerância e desrespeito às leis que vinha sendo investigado pelas autoridades maranhenses.

​O acusado, que coleciona desafetos e denúncias por onde passa, foi capturado em território paulista após uma robusta investigação liderada pela Delegacia Regional de Zé Doca, no Maranhão.

​Ataques a autoridades e discurso de ódio

​De acordo com os elementos probatórios reunidos pela Polícia Civil, a queda de "Besouro Pagodinho" começou a se desenhar após uma série de crimes de injúria, difamação, desacato e ameaças proferidas diretamente contra policiais lotados na regional de Zé Doca.

​No entanto, o teor das investigações revela um comportamento ainda mais nocivo e perigoso para a sociedade. O investigado utilizava palanques e redes para disseminar um discurso abertamente criminoso, misturando preconceito segregação e delírios políticos.

​Planos de expulsão e intolerância escancarada

​A equipe investigativa apurou que o acusado chegou a manifestar publicamente a intenção de se candidatar a deputado federal. O seu "plano de governo", contudo, consistia em uma proposta absurda: dividir o estado do Maranhão para criar um novo território onde, segundo suas próprias palavras textuais, "seriam expulsos os gays, lésbicas e pessoas de cor".

​O teor flagrantemente racista, homofóbico e discriminatório acelerou os procedimentos legais. Diante do vasto conjunto de provas, que configuram crimes graves de racismo, homofobia, ameaça e desacato, o Poder Judiciário deferiu o pedido de prisão preventiva representado pela delegacia de Zé Doca.

​Acompanhe o caso:

José da Silva Frazão, o "Besouro Pagodinho", agora se encontra custodiado em São Paulo, à disposição do Poder Judiciário do Maranhão, que deve providenciar seu recambiamento. Enquanto o acusado aguarda o julgamento atrás das grades, as investigações continuam avançando para mapear a extensão de seus ataques e identificar possíveis novas vítimas de suas calúnias e injúrias.

​Fique por dentro das atualizações deste caso e de outras notícias policiais do nosso estado acompanhando nosso portal.

O Teatro do Absurdo e o Analfabetismo Jurídico com disparo de Fake News da Oposição em Ribamar​.

Da Legalidade Administrativa ao Desespero do "Pária" de Icatu.

A oposição de São José de Ribamar acaba de brindar a população com mais um espetáculo de puro desespero e desconhecimento da máquina pública.

Em vídeo que circula nas redes sociais de uma página claramente feita com o intuito de atacar diariamente a gestão do prefeito Dr. Julinho, reeleito democraticamente, tenta-se criar uma cortina de fumaça moralista em torno da trajetória funcional do vereador Bráulio Moraes, apontando remanejamentos de cargos ocorridos em 2022 como se fossem uma "descoberta bombástica" ou uma "fraude".

​Para os parlamentares da oposição que parecem ter gazeteado as aulas básicas de Direito Administrativo com destaque para o vereador João Carlos, um autêntico pária político nascido em Icatu e com folha de serviços prestados a Ribamar que cabe em uma linha, convém desenhar o óbvio: a readequação de cargos atacada no vídeo está rigorosamente respaldada pelo Artigo 7º da Lei nº 1169.

​O remanejamento e a alteração de símbolos de cargos comissionados (como a transição legal entre CC e ISO) são prerrogativas da gestão para a organização da máquina administrativa, desde que autorizados por lei. O que os "fiscais de internet" chamam de ilegalidade é, na verdade, a aplicação estrita do ordenamento jurídico vigente.

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A tentativa de usar o fato de Bráulio ter vindo de Brasília como um demérito atesta o nível rasteiro do argumento. 

É o cinismo perfeito:

Um vereador forasteiro de Icatu, sem relevância ou trabalho real pelo município, tentando questionar a legalidade de quem trabalha e tem respaldo legal. 

Gritar para a câmera com trilha sonora dramática pode render cliques e chiliques em nichos desinformados, mas na frieza do Diário Oficial, a ignorância técnica da oposição não vira jurisprudência. Menos teatro, mais leitura da lei.

Sustentabilidade e ordem: parceria da gestão, SEMMAM e SEMOSP traz novos equipamentos no combate ao descarte irregular em Ribamar.

Gestão municipal, SEMMAM e SEMOSP investem em coleta e destinação de resíduos...

A gestão de São José de Ribamar, por meio da SEMMAM e da SEMOSP, executa ações para melhorar os serviços de limpeza urbana. O trabalho conta também com a colaboração da população para formar uma cultura de responsabilidade ambiental.

 

Principais projetos:

Construção do primeiro Centro de Triagem, em frente ao IFMA, com estrutura para separação de materiais, ecoponto e apoio aos catadores, gerando renda.

Novo ecoponto e praça agroecológica no bairro Nova Terra, em parceria com SEMA e AGEM.

 

Operação:

A cidade gera cerca de 200 toneladas de resíduos por dia. As rotas são monitoradas em tempo real; eventuais atrasos ocorrem por conta de congestionamentos na BR-135 e limitações da Ponte Marcelino Machado. Estuda-se ampliar a frequência da coleta.

 

Fiscalização e atendimento:

Há rigor contra descarte irregular, uma empresa já foi autuada no bairro Nova Terra e assumiu a limpeza da área. Para solicitações, ligue: 0800 098 1676.

Usurpação de função pública: Ludovico “Dudu Diniz” tenta se passar por gestor e se apropriar de obras e conquistas que não são suas.

A população de São José de Ribamar precisa saber a verdade e não se deixar enganar por posturas que não condizem com a realidade institucional do nosso município.

 

O ex vereador e ex presidente da Câmara Ludovico Diniz conhecido como Dudu Diniz não exerce atualmente nenhum cargo público não tem mandato e muito menos a função de ordenador de despesas ou gestor municipal.

Essa atribuição é exclusiva e legalmente do prefeito reeleito Dr Julinho escolhido pela maioria dos ribamarenses com votação histórica e recorde nas urnas, inclusive derrotando o próprio Dudu Diniz na disputa eleitoral.

 

Foi o prefeito Dr Julinho quem aceitou e assinou com o governador Carlos Brandão uma parceria robusta que resulta em um pacotão de obras e benefícios sem precedentes para a cidade. 

Esse acordo inclui mais de cem quilômetros de asfalto para recuperação de vias, entrega de novas ambulâncias, construção de creches, reforma e ampliação de unidades escolares e ainda a implantação de uma unidade do Procon em nosso município. 

Tudo assinado e viabilizado com base na responsabilidade legal do prefeito como único ordenador de despesas do município.

 

Além disso, por meio da área de assistência social e em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado, a gestão do Dr Julinho também garantiu a entrega de duas viaturas para reforçar o trabalho da Casa da Mulher Ribamarense, espaço fundamental no combate e acolhimento às vítimas de violência doméstica.

 

Mesmo sem qualquer função oficial, (cargo político), Dudu Diniz vem tentando usurpar atribuições que não são suas. 

Uma hora se apresenta como quem negocia diretamente com o governo do estado outra aparece nas redes sociais se passando por responsável pelo asfalto que chega ao bairro Nova Terra tentando se intitular como pai da obra como se tivesse articulado ou viabilizado algo que não fez. 

Usurpar função pública e se apropriar de conquistas alheias é postura inadequada enganosa e contrária às normas legais. A atitude correta que lhe cabe é apenas reconhecer e agradecer como qualquer munícipe. 

Não há espaço para confundir a população: quem negocia quem assina quem entrega resultados e quem responde por tudo isso é a gestão do Dr Julinho em parceria com o governo do estado. O resto é apenas tentativa de aparecer onde não tem lugar.

Dr Julinho em parceria com o Governo do Estado leva recuperação asfáltica para Estrada Nossa Senhora da Vitória e bairro Nova Terra

Dr. Julinho em parceria com o Governo do Estado leva recuperação asfáltica para Estrada Nossa Senhora da Vitória e bairro Nova Terra.

Sob a liderança firme do prefeito Dr. Julinho, e com a execução do secretário de Obras e Infraestrutura Roberto Moucherek, a cidade segue avançando com obras que fazem diferença no dia a dia.

 

A Estrada da Vitória já recebe recapeamento e recuperação total, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito. No bairro Nova Terra, serão 7 vias contempladas, quase 4 km de asfalto novo para levar mais conforto e valorizar o bairro.

 

Tudo isso graças a uma parceria sólida e eficaz entre a Prefeitura e o Governo do Estado: prova que união e compromisso trazem desenvolvimento real e melhoram a qualidade de vida de toda a população ribamarense.

Dr. Julinho, com apoio do Governo do Estado, leva mais asfalto e qualidade para São José de Ribamar

Sob a liderança firme do prefeito Dr Julinho e com a execução do secretário de Obras e Infraestrutura Roberto Moucherek a cidade segue avançando com obras que fazem diferença no dia a dia. A Estrada da Vitória já recebe recapeamento e recuperação total garantindo mais segurança e fluidez no trânsito. No bairro Nova Terra serão sete vias contempladas com quase quatro quilômetros de asfalto novo para levar mais conforto e valorizar a região. Tudo isso é fruto de uma parceria sólida e eficaz entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Prova que união e compromisso trazem desenvolvimento real e melhoram a qualidade de vida de toda a população ribamarense.

São José de Ribamar: Dr. Julinho reforça combate à violência contra a mulher, em parceria com o Gov. do Estado.

A cidade de São José de Ribamar dá mais um passo importante na proteção às mulheres: chegam duas novas viaturas para fortalecer o trabalho de enfrentamento à violência doméstica.

 

A iniciativa, idealizada pelo prefeito Dr. Julinho, soma-se à estrutura já existente no município, que conta com uma delegacia especializada da Guarda Municipal dedicada exclusivamente a esse tema. A ação também conta com a parceria fundamental do Governo do Estado, por meio do governador Carlos Brandão, tornando o trabalho ainda mais eficaz.

 

Com mais equipamentos e estrutura, o cerco se fecha contra qualquer tipo de agressão, garantindo mais segurança e amparo para as ribamarenses. Juntos, município e estado seguem firmes no compromisso de proteger e defender os direitos das mulheres.

Júlio Filho: a força genuinamente Ribamarense que brilha em grande encontro político em São Luís Gonzaga, ao lado de Bismarck Salazar.

Júlio Filho: força e identidade ribamarense em grande encontro em São Luís Gonzaga

 

Nesta sexta-feira (6), Júlio Filho, o único pré-candidato a deputado estadual genuinamente ribamarense, participou de um importante encontro político em São Luís Gonzaga do Maranhão, ao lado do líder e amigo Bismarck Salazar.

 

O evento foi um sucesso absoluto: o espaço ficou lotado, com uma multidão que comprovou a força do seu projeto, a sua grande capilaridade e a aceitação popular que ele conquista por onde passa.

Representante de uma juventude capacitada, preparada e com visão de futuro, Júlio Filho levou ao município as propostas de desenvolvimento que carregam a marca de quem conhece a realidade do povo maranhense de perto.

 

Durante o encontro, ele dialogou diretamente com moradores e lideranças, ouviu demandas e reforçou seu compromisso com a gestão séria, a transformação e o crescimento de todas as regiões do estado.

 

“Estar aqui ao lado de Bismarck Salazar e desse povo acolhedor é uma honra. Minha raiz em São José de Ribamar me ensinou a trabalhar com o povo e para o povo. Tenho a preparação e a determinação para ser, na Assembleia, a voz que faz acontecer por cada município e cada família do Maranhão”, destacou Júlio Filho.

 

O encontro reafirmou a união de lideranças comprometidas e mostrou: Júlio Filho é o nome certo, com legitimidade, capacidade e identidade, para representar bem o nosso estado.

Assista o vídeo clicando aqui:

RIBAMAR: "SEMMAM" lança programa "Comércio Parceiro da Sustentabilidade" no Centro da Cidade.

A Prefeitura de São José de Ribamar, sob a gestão do (Prefeito Dr. Julinho), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), liderada pelo secretário (Carlos Eugênio), lançou esta semana uma importante ação ambiental. Trata-se do programa "Comércio Parceiro da Sustentabilidade", que estreou na região do Centro.

​A iniciativa une de forma prática a gestão pública, os comerciantes locais e a Associação de Catadores (ASCAMR) para garantir o descarte correto de materiais recicláveis.

​O programa funciona com total conveniência para o empresário:

​Termo de Compromisso: O comerciante adere formalmente à parceria.

​Selo Verde: O estabelecimento ganha o Selo Verde de responsabilidade socioambiental, valorizando sua marca perante os clientes.

​Coleta Programada: Os materiais são recolhidos de forma agendada e organizada, mantendo o comércio limpo e gerando mais renda para os catadores locais.

Com esse trabalho alinhado, a SEMMAM e a Prefeitura dão um passo rápido e eficiente em direção a um futuro muito mais limpo e sustentável para o município.