O vereador Serra Alta tem seu diploma cassado pelo TRE por compra de votos no último pleito.
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu cassar o mandato do vereador de São José de Ribamar, Leonardo Martins Pereira, mais conhecido como Serra Alta, por compra de votos na eleição de 2020.
O parlamentar teve 7 votos a favor da sua cassação e agora será substituído pelo suplente pastor sergipano Augusto de Jesus (Republicanos).
Serra Alta já havia sido condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio durante a campanha de 2020. A decisão determinou a sua inelegibilidade por oito anos, além de pagamento de multa.
“À vista de tais considerações, julgo procedente, em parte, os pedidos contidos na presente ação para cassar o diploma do representado LEONARDO MARTINS PEREIRA, declarar a sua inelegibilidade por oito anos e impor a ele multa no valor de R$ 4.683,30 (quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos), ante a configuração da captação ilícita de sufrágio, com fulcro no art 22, XIV, da LC 64/90, c/c, art 41-A, da Lei 9.504/97”, diz a sentença.
O crime eleitoral cometido pelo então candidato a vereador foi flagrado pela Polícia Federal durante operação Lei Mária, em novembro de 2020, quando foram encontrados em sua residência materiais de campanha, cópias de documejntos de identificação e cartões do SUS, além de gêneros alimentícios usados para pagamento da compra de votos.
Também foi apreendida lista intitulada “Relatório de Liderança – 2020”, com nomes, telefones e endereços de eleitores recrutados, para controle da quantidade de votos comprados. Outra prova foi a grande quantidade de alimentos não perecíveis encontrada. Para a Promotoria Eleitoral, os produtos, acondicionados em período eleitoral, comprovam utilização destes para compra de votos e exibição de poder econômico.
“Cartões do SUS dos eleitores mostram troca de votos por consultas e exames na rede pública municipal, facilitadas pela abertura que Leonardo Pereira tinha para marcação de procedimentos que, em regra, não dependem de troca ou permuta entre eleitor e candidato”, argumentou a promotora eleitoral, nas manifestações.
Durante a ação da Polícia Federal, também foi revistada uma residência declarada por Leonardo Pereira no Pedido de Registro de Candidatura, cujos proprietários afirmaram não conhecê-lo.
Na casa de um cabo eleitoral do vereador – também registrada no mesmo documento – foram apreendidas listas intituladas “Formulário de Marcação de Consulta”, com nomes e respectivos dados de 64 eleitores.
Outro cadastro encontrado na residência reforça abuso de poder político. Para Bianka Rocha, como vereador, exercendo mandato e sendo aliado do atual prefeito, Leonardo Pereira tem contatos na administração pública, em especial, junto à Secretaria Municipal de Saúde, facilitando marcação de procedimentos médicos, que não deveria ser condicionada a favores políticos.
“Isto coloca o candidato em vantagem em relação aos demais que não têm acesso à máquina pública, que trabalhou a seu favor enquanto deveria marcar consultas a todos os cidadãos, indiscriminadamente”, explica.
Em posse de outro cabo eleitoral do vereador, foi encontrado caderno com informações de diversos eleitores, nomes e números dos respectivos títulos.
À época, celulares de assessores apreendidos mostravam um verdadeiro esquema de troca de favores entre Serra e os eleitores.
Na residência de uma aliada ao vereador, foram apreendidas 21 listas com nomes, números de títulos eleitorais e endereços de diversos moradores do município. Ela confirmou que trabalhou na campanha de Leonardo Pereira e confessou que intermediou compra de votos de eleitores em troca de dinheiro ou marcação de consultas, exames e cirurgias, corroborando provas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político.
Por meio de prints do aplicativo Whatsapp, obtidos do celular dela, foi identificado o modus operandi do vereador e cabos eleitorais, que consistia no pagamento de R$ 100 para eleitores que votassem nele e recrutassem outros eleitores. Chamadas de “Líderes de Grupo”, elas eram responsáveis por recrutar outros 10 eleitores, que recebiam R$ 50 individuais.
O FATO É QUE ESTE CRIME TÃO BEM ARTICULADO COMETIDO PELO AGORA E GRAÇAS A DEUS EX VEREADOR SERRA ALTA NOS LEVA A PENSAR QUE SE PARECE MAIS COM UMA MÁFIA MUITO BEM ORGANIZADA DO QUE APENAS UM MERO CANDIDATO.
E SE A "PF" VIER CHAFURDAR NAS SACOLAS DE LIXOS DE ALGUNS VEREADORES DE MANDATOS, É CERTEZA ENCONTRA COISAS PARECIDAS COMO ESSA POIS O MAIS VIMOS NA ÚLTIMA ELEIÇÃO MUNICIPAL DENTRO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR FOI ATOS DE COMPRA DESCARADAS DE VOTOS ATÉ NO MEIO DA RUA POR UM EDIL QUE SEGUNDO RELATOS, NA CHEGADA DA POLÍCIA ATRAVÉS DE DENUNCIA, O PRÓPRIO TERIA ATE PULADO UM MURO PARA SE ESCONDER EM UM TERRENO ATRÁS DE SUA CASA!!!
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